No domingo, dia 8/3, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no Brique da Redenção serão prestados esclarecimentos e orientações sobre o tema da violência doméstica. Os atendimentos ocorrerão das 10h às 14h no Monumento do Expedicionário, com a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação), OAB/RS, AJURIS, Procuradoria Geral do Estado, ONG Themis ¿ Gênero e Justiça e Secretaria Municipal da Mulher.
Lançamento oficial
No dia 9/3, ocorrerá o lançamento oficial da campanha. A partir das 9h, no gabinete da Presidência do TJ no Palácio da Justiça, serão apresentados à imprensa dados sobre a violência doméstica no Estado: quantidade de processos, evolução no número de ações e de medidas protetivas, sentenças condenatórias e absolutórias, tipos de medidas aplicadas. Ainda, quais são as comarcas com maior número de medidas protetivas, dados sobre feminicídios, entre outras informações.
Outras iniciativas da Semana incluem julgamentos de casos de feminicídio até instalação de Juizados da Violência Doméstica e divulgação da campanha em jogos de futebol.
A campanha foi idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizando tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica e prestação de esclarecimentos sobre a temática.
Confira abaixo a programação prevista para a Capital:
Programação
1º/3 - Pré-lançamento da campanha, com divulgação no jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Grêmio e Internacional, a ser realizado no estádio Beira-Rio
8/3 - Ação de divulgação da campanha, com distribuição de material, atendimento e orientações, com participação das entidades que apoiam o projeto. Local: Parque Farroupilha (Redenção). Das 10h às 14h
Divulgação no jogo entre Grêmio e Caxias, no estádio Arena
9/3 - Solenidade de lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça no Palácio da Justiça, às 9h (Praça da Matriz, 6º andar)
Início da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça, com a cor verde, alusiva à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
10/3 - Instalação do Juizado da Violência Doméstica na comarca de São Leopoldo, às 9h30min
11/3 - Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente
Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, a ser realizado no estádio Beira-Rio
12/3 - Julgamento pela Tribunal do Júri de tentativa de feminicídio, realizada em 2013. O réu Jair Cardoso Pinto é acusado de golpear a esposa Josiane Rubira da Rosa, com uma facada na axila. A partir da 9h, no Foro Central da Capital - Rua Márcio Veras Vidor, nº 10(Proc. 21300757459)
Palestra na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio
13/3 - Tribunal do Júri julgará o caso de Luana Chiaratto de Lima, jovem morta na Estrada das Furnas, em Porto Alegre, no ano de 2009. A ré Andréia Cristina Bassani de Vargas será julgada pelo crime. A partir da 9h, no Foro Central da Capital - Rua Márcio Veras Vidor, nº 10(Proc. 21101125762)
Palestra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos
Encerramento da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=260921
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