5 de dezembro de 2013

Rede Lilás e Patrulha Maria da Penha

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Campanha de luta contra violência da mulher segue até sábado

O movimento da luta contra a violência da mulher que teve início no dia 25 em Bento e que estava sendo realizada na Praça Vico Barbieri, passou para a Via Del Vino para assim ter uma visibilidade maior, chamando atenção das pessoas que passam e ao mesmo tempo para que elas se conscientizem e denunciem casos de violência contra a mulher.



Conforme a psicóloga Sandra Giacomini, é importante que as pessoas próximas denunciem. "As pessoas ou a vítima tem que fazer a denúncia e buscar apoio desde as pequenas agressões para assim elas não se tornam maiores", explica.  


As dez bonecas que estão exposta fazem referência às mulheres que foram assassinadas pelos seus companheiros no município desde 2007. A ação se estende até o próximo sábado dia 7, onde acontecerá o movimento do laço branco, onde a equipe do Revivi, Centro de Referência a Mulher que Vivencia a Violência, estará entregando laços brancos e fazendo explicações aos homens que estiverem no evento.  

Oficina de Guirlandas

O Gabinete da Primeira Dama e a Coordenadoria da Mulher estão oferecendo oficinas gratuitas de confecção de guirlandas natalinas. Os encontros nos bairros Santa Helena, Tancredo Neves e Conceição tem o objetivo de proporcionar atividades que possibilitem o renascimento do espirito natalino nos moradores do Município. Além, de ser uma nova opção de renda para as mulheres dos bairros. "Essa oficina permite que as participantes liberem a criatividade, e com materiais acessíveis realizem belíssimos trabalhos", destaca a Primeira Dama, Cynthia B. Gomes Costa Pasin.

                                                                 

18 de novembro de 2013

Oficina de Guirlandas nos bairros de Bento Gonçalves

O Gabinete da Primeira Dama, e a coordenadoria da Mulher promovem a partir desta segunda-feira, 18, as oficinas gratuitas para confecção de guirlandas natalinas. Os encontros acontecem no bairro Santa Helena, Conceição e Tancredo Neves. As interessadas devem comparecer nos locais. Informações 3055-7337.

Confira as datas e locais:

Data: 2ª feira/ 18 de novembro 
Horário: 13h30min
Local: no Bairro Santa Helena -Salão da Associação de Moradores

Data: 3ª feira/ 19 de novembro 
Horário: 13h30min
Local: no Bairro Conceição na UBS

Data: 4ª feira/ 20 de novembro 
Horário: 13h30min
Local: no Tancredo Neves, no Salão Comunitário da Igreja


1 de novembro de 2013

Bento terá Patrulha Maria da Penha

O combate à violência doméstica está para ganhar mais um importante aporte em Bento Gonçalves. Na última semana, seis servidores da Brigada Militar da cidade participaram de um curso de capacitação para atuar no programa Patrulha Maria da Penha. A ação visa realizar um trabalho preventivo junto às mulheres que conseguiram medida protetiva na Justiça e também incentivar outras que, por medo, ameaça ou por desconhecimento, deixam de buscar ajuda e denunciar o agressor. A data para implantação do projeto ainda não foi definida.
De janeiro de 2010 ao primeiro semestre de 2013, foram registrados 283 casos de feminicídio no Estado. Em Bento Gonçalves, entre 2011 e outubro deste ano, já são cinco casos, sem contar o assassinato de duas moradoras da cidade, que ocorreram em outros locais. O número de mulheres vítimas de violência física, verbal e psicológica também é considerado alto. Segundo dados da seção de inteligência do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º Bpat), de 1º de janeiro a 30 de outubro foram registrados 623 ocorrências relativas à Lei Maria da Penha. Porém, o número pode ser bem maior, uma vez que muitas mulheres não registram as agressões que sofrem.
E foi para incentivar a denúncia, trabalhar na prevenção e trazer mais segurança as vítimas que foi criado, em outubro do ano passado, o programa de Patrulha Maria da Penha. Inicialmente o projeto foi desenvolvido em quatro Territórios de Paz, em Porto Alegre. Ao longo deste primeiro ano de funcionamento, bons resultados começaram a aparecer: conforme o site da secretaria de Políticas para Mulheres, foram atendidas quase 2 mil vítimas e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Houve ainda a prisão de 109 homens por descumprimento de medida protetiva.


Abrangência

Até 2014, o governo do Estado pretende ampliar o programa e atender 25 cidades, entre as quais Bento Gonçalves. O curso para formação dos agentes ocorreu na última semana, em Caxias do Sul, e contou com a participação de 16 agentes do 3º Bpat – dos quais seis atuam em Bento Gonçalves, um em Garibaldi e um em Carlos Barbosa e os demais em outras cidades abrangidas pelo batalhão. “Nesta primeira fase ocorreu a capacitação do efetivo, mas ainda não temos previsão para implantação do programa. Serão rondas preventivas, que poderão acontecer a qualquer momento. Os agentes irão circular pelos bairros e conversar com as vítimas que já possuem medidas protetivas a fim de verificar se os autores das agressões estão cumprindo o que foi determinado”, explica o comandante da 1ª Companhia do 3º Bpat, capitão Evandro José Flores. De acordo com ele, os trabalhos também poderão ser feitos pelos policiais que integram o programa de Policiamento Comunitário, por já terem uma boa aproximação com a comunidade.
Para o soldado Marlon Machado, que participou do curso e passará a atuar na patrulha, o projeto é um importante passo em busca da prevenção da violência doméstica. “Além de conversar com as vítimas, também vamos realizar orientação e identificar os casos mais graves, podendo, assim, aconselhá-las a buscar ajuda junto à rede de atendimento”, destaca.
Segundo o capitão Evandro, a rede de atendimento à mulher em Bento Gonçalves ainda possui algumas carências, mas está caminhando para sanar e melhorar a assistência a quem vivencia a violência. “A expectativa da Brigada Militar é a melhor possível. É mais um serviço que a corporação fará para suprir a falha de outros órgãos. Devemos pensar na segurança como um todo e em especial a das mulheres”, enfatiza.
Se implantada hoje, a patrulha poderia beneficiar mais de 200 mulheres. Neste ano, somente através da Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher (Deam) foram solicitadas ao Poder Judiciário 256 medidas protetivas. Os dados não contabilizam as ações requeridas pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).


Denúncia via internet

Desde outubro, Bento Gonçalves possui uma nova ferramenta para auxiliar na identificação das vítimas e oportunizar atendimento pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: um canal de denúncias através do site da prefeitura (www.bentogoncalves.rs.gov.br). A ferramenta tem por finalidade promover o direito das mulheres de viver sem violência, além de conscientizar a população sobre a importância da participação de todos no enfrentamento do problema. Para denunciar é preciso fornecer obrigatoriamente o nome, telefone e endereço da vítima, além de relatar o que ela vem sofrendo.

Reportagem: Katiane Cardoso

Livro didático infantil sugere que meninas têm “afinidade” com atividades como “lavar louça”

Imagem: Reprodução
A imagem de uma tarefa sugerida em um livro didático infantil que já tem mais de 1,7 mil compartilhamentos no Facebook tem gerado protestos entre mulheres. A foto de Soraya Souza mostra o exercício de um livro didático sugerido à sobrinha em uma escola de Natal, no qual a criança deve distinguir quais atividades têm mais “afinidades” com meninas e com meninos. 

Na tarefa, há duas ilustrações, de uma garota e de um garoto, e a criança deve ligar os pontos com as atividades que são inerentes a cada um. Entre as ações sugeridas estão “cuspir no chão”, “usar cabelo comprido”, “usar brinco”, “lavar louça” e “ajudar a arrumar a casa”. 
A sobrinha de Soraya, segundo a tia, selecionou todas as atividades como “inerentes” tanto aos meninos como às meninas, menos “usar biquíni e sutiã” – de acordo com a garota, “porque eles não têm mamas grandes”. A professora não teceu qualquer comentário sobre a atividade, segundo a tia. “Minha irmã debateu com ela tópico por tópico, mas se horrorizou com o conteúdo e com a aceitação da escola. Que, na figura da professora, não atentou nem mesmo para o fato de a criança ter subvertido o ‘esperado’.” 

Em sua página no Facebook, Soraya divulgou uma resposta que recebeu da Editora Positivo, que produziu o livro. “Esclarecemos que em nenhum momento a finalidade deste exercício é impor padrões ou corroborar com estereótipos de gênero. A atividade, vale mencionar, é parte de um contexto onde o objetivo é justamente promover o debate para combater relações autoritárias e questionar a rigidez dos padrões”, diz a editora. “O manual do professor, que acompanha todos os livros da coleção, contém orientações ao docente para conduzir essa atividade. Com o objetivo de evitar más interpretações, no início desta ano a Editora Positivo enviou às escolas conveniadas um adendo para esta atividade.”

Repercussão 

Nas redes sociais, a discussão a respeito do livro indignou muitas mulheres. Iane Marie foi uma das pessoas que se manifestou sobre o assunto. “Se um dia eu tiver um filho homem vou dar educação de qualidade para ele em casa e vou evitar que qualquer escola ensine que ‘cuspir no chão’ é normal, tenha dó.” A ideia de que o exercício remete à construção de estereótipos machistas, indignou Sharon Baderna. “A palavra ‘afinidade’ entrega que o objetivo é reforçar estereótipo de gênero sim.” 

Claudia Caparroz falou sobre a experiência que teve com o mesmo material didático. “Minha filha já utilizou o sistema Positivo em uma escola que estudou (era tão ruim que não ficou nem um ano inteiro), mas ao ver as atividades eu me espantava, pelo jeito, continuam ruins. Uma que lembro [atividade], e na época cheguei a mandar um e-mail ao editorial da apostila, sem resposta, eles pediam para a criança pintar o desenho da criança que mais parecia com ela, tinha uma menina loira, uma menina de cabelo preto, um menino de cabelo preto e um oriental. Fiquei indignada, não tinha uma criança negra, não tinha uma criança gorda, muito estereotipado.” 
Igor Carvalho
Revista Fórum 

Projeto quer estender Lei Maria da Penha para crimes virtuais Violação de intimidade seria considerada violência doméstica


Patrícia TauferSão Paulo
Uma proposta em tramitação no Congresso quer levar a Lei Maria da Penha para o mundo virtual. Pelo projeto, a violação de intimidade passaria a ser considerada violência doméstica.
Não existe um levantamento específico sobre esse tipo de agressão que acontece na internet e, por isso, não se sabe quantas são as vítimas. Porém, em uma época em que todo mundo tem acesso à tecnologia e as informações se multiplicam com a velocidade de um clique, já dá para notar que as agressões virtuais estão aumentando.
O projeto é do deputado João Arruda, do PMDB do Paraná, e prevê que qualquer divulgação de imagens, informações, dados pessoais, vídeos ou áudios obtidos no âmbito de relações domésticas, sem o expresso consentimento da mulher, passe a ser entendido como violação da intimidade. 
Essa violação de intimidade, pela proposta, passaria a ser considerada violência doméstica. Segundo o procurador da Justiça de São Paulo, Paulo Marco Ferreira Lima, a mudança é bem vinda, mas no caso da internet a punição deveria ser maior. "Considerando que a internet aumenta e muito a divulgação disso, deveria ter uma pena qualificada, ter uma causa de aumento de pena pelas consequências dessa prática", defende.
O procurador lembra ainda que depois de divulgado na internet, é muito difícil conter a propagação de qualquer imagem ou informação. Por isso, é bom tomar muito cuidado com o que se permite gravar ou fotografar.
Vida devastada
A história de uma estudante de 19 anos, de Goiânia, é um exemplo deste tipo de crime. Esta quarta-feira (23) foi a primeira vez que ela saiu de casa depois de um mês. Ela deu uma entrevista exclusiva à repórter Giovana Dourado, da TV Anhanguera, para contar o inferno que está vivendo há dois meses.
Um vídeo da garota em uma relação íntima com o ex-namorado acabou na internet, com o nome completo, o endereço do trabalho e o número do celular dela. Pelo menos, 500 mil pessoas já acessaram o vídeo. Resultado: ela parou de estudar, de trabalhar, não sai mais de casa e nem atende o telefone. “Moralmente e virtualmente, o que eu consegui ler e o que eu consegui receber é humilhante”, relata.

Segundo a jovem, o vídeo foi postado pelo ex-namorado, um rapaz de 22 anos, casado, que se irritou quando ela rompeu o relacionamento de três anos. A garota diz que sabia que estava sendo gravada: “Filmar era um jeito que ele tinha de me ter perto. Mas assim, nunca, mas nunca passou pela minha cabeça dele fazer o que fez”.
A estudante fez boletim de ocorrência e entregou o celular para a perícia. “Era uma pasta compactada e só ele tinha acesso”, conta. O rapaz prestou depoimento e negou tudo, mas a polícia não tem dúvidas. “A gente sabe que foi ele que fez o vídeo. Todos os indícios levam a crer que ele é o responsável pela produção e, segundo o que nós levantamos, foi ele sim que deu início à divulgação do vídeo”, afirma a delegada Ana Elisa Martins.
“Eu tenho certeza que foi ele. Porque assim, eu não fiquei com outra pessoa e eu não gravei com outra pessoa”, garante a vítima.
O rapaz acusado não quis gravar entrevista. O advogado dele, Hugo de Angelis, disse que seu cliente está sendo acusado injustamente e sem provas e que estão sendo usadas falácias para prejudicar o rapaz e indicá-lo como único responsável pela divulgação do vídeo.

A construção social da mulher

Texto de Keila Meireles dos Santos.
Esse ensaio(1) contempla minha experiência de mulher negra na cidade, de algumas familiares e de conhecidas, cujo fim contempla a proposta dessa reflexão, que é a de mostrar a construção social da mulher incluindo-me como mais um sujeito feminino fruto dessa construção. Ressalto, desde já, que são necessárias análises de pesquisas mais aprofundadas para chegar a uma conclusão definitiva e que essa proposta está sendo trabalhada em minha pesquisa de mestrado em curso.
A chegada de uma criança ao mundo gera expectativa das pessoas envolvidas, principalmente quanto ao sexo do bebê. Se for um menino, os comentários acerca da perpetuação do nome da família, sobretudo do pai, geram diferença em relação à menina. As roupas e o modo de educar são diferenciados para crianças. Desde pequena, a menina é ensinada tanto pela família quanto por outras pessoas, que ela deve fechar as pernas ao sentar-se e andar sempre vestida. No ambiente privado é reservado a ela o refúgio contra qualquer violação, pois a rua é o perigo. Nem sempre essa afirmação é verdadeira, porque sua sexualidade vigiada desde seu nascimento pode ser também explorada. Espaços privado e público para a mulher oferecem os mesmos riscos de violação de seu corpo e sua mente; a diferença desses riscos pode ser pontuada pela complexidade do machismo e do racismo nesses ambientes.
A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre a qual se alicerça: é a divisão social do trabalho, distribuição bastante estrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu local, seu momento, seus instrumentos; é a estrutura do espaço, opondo o lugar de assembleia ou de mercado, reservados aos homens, e a casa, reservada às mulheres; ou, no interior desta, entre a parte masculina, com o salão, e a parte feminina, com o estábulo, a água e os vegetais; é a estrutura do tempo, a jornada, o ano agrário, ou o ciclo de vida, com momentos de ruptura masculinos, e longos períodos de gestação, femininos (BOURDIEU, 2012, p.18).
A mulher é uma construção masculina. O que ela é ou faz é definido pelo que o homem entende do que é ser mulher e qual o papel que ela deve desempenhar na sociedade. As faixas etárias femininas são importantes para frear ou estimular quais ações elas estão autorizadas ou desautorizadas a desempenhar. É importante ressaltar que não existe mulher machista, o que existe é a generalização da violência machista sexista que influencia a mulher a se autovigiar, vigiar e denunciar outra mulher, reproduzindo a violência que a oprime.
Na cultura do machismo, todos são responsáveis pela construção do modelo da mulher. Familiares, Estado e sociedade são controladores e manipuladores das identidades femininas. Nesses modelos construídos, a mulher é dividida na categoria tolerável “santa” e na categoria abominável “puta”, a mulher feita para “casar” e a mulher para “usar”. Essas identidades são impostas de maneira violenta, obrigando cada uma a enquadrar-se nas categorias definidas pelo machismo e pelo racismo, independente da identidade que a gente acredita se adequar. Pode ocorrer de ela acreditar que a identidade imposta é a que ela realmente se apropria.
Ao discorrer sobre a construção social dos corpos, Bourdieu (2012, p.16) analisa que a construção da sexualidade realiza-se na sua erotização, deixando de perceber a cosmologia sexualizada “que se enraiza em uma topologia social do corpo socializado, de seus movimentos e deslocamentos imediatamente revestidos de significação social” associa ao homem a virilidade e superioridade no ato sexual. A divisão sexual das coisas e das atividades como oposição entre o masculino e o feminino assume funções objetivas e subjetivas.
A divisão entre os sexos parece estar “na ordem das coisas”, como se diz por vezes para falar do que é normal, natural, a ponto de ser inevitável: ela está presente, ao mesmo tempo, em estado objetivado nas coisas (na casa, por exemplo, cujas partes são todas “sexuadas”), em todo o mundo social e, em estado incorporado, nos corpos e nos habitus dos agentes, funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação (BOURDIEU, 2012, p17).
A divisão sexual dos corpos, para Bourdieu, é a concordância entre as estruturas objetivas e cognitivas que as conforma como uma divisão natural e evidente, deixando de lembrar as condições sociais de sua possibilidade, reconhecendo e dando legitimidade a essas divisões arbitrárias. “A força da ordem masculina se evidencia no fato de que ela dispensa justificação”(BOURDIEU, 2012, p.18). Para ele, o “mundo constrói o corpo como realidade sexuada” e deposita e impõe todos esses princípios de visão e divisão sexualizantes, inclusive “ao próprio corpo”.
“A diferença biológica entre os sexos, isto é, entre o corpo masculino e o corpo feminino, e, especificamente, a divisão anatômica entre os órgãos sexuais, pode assim ser vista como justificativa natural da diferença socialmente construída entre os gêneros e, principalmente, da divisão social do trabalho” (BOURDIEU, 2012, p.20).
A perversidade do machismo e do racismo associados com o capitalismo causam a objetificação e a desumanização do sujeito feminino transformando-o em “mulheres commodities”(2) forjadas pela comercialização dos seus corpos para fins de exploração pelo homem. A exploração da mulher é feita da maneira mais sutil (veiculação da sua imagem desnudada em comerciais e programas de televisão) e também extremamente escancarada (trabalho escravo e tráfico para fins sexuais). Isso depende do “tipo” de mulher que está sendo comercializado e de como a sociedade apreende esse comércio. As “cidades globais”(3) corroboram para a comercialização feminina em que ela é apenas mais um produto.
O ambiente público das cidades é inimigo da mulher, sendo a noite o momento mais inóspito. A mulher olha para os locais abandonados com medo da violência física. As cidades abandonadas são ameaçadoras para nós em razão de ruínas, lugares descampados, ruas desertas e deficiência de iluminação pública. Uma violência devastadora física e psicologicamente temida pela mulher é o estupro. Entretanto, há inúmeras outras violações cotidianas sofridas no espaço público que causam medo, intimidação e constrangimento na mulher.
Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
A mulher sozinha na rua é considerada uma pessoa sem dono, a ela pode ser desferido qualquer palavrão e xingamento, pois lhe é merecido pelo fato de estar sozinha. Ela não deve perambular desacompanhada de um homem e não deve responder às ofensas. O corpo da mulher não é dela, é de qualquer homem, pois assim o machismo e o racismo operam. Quando a mulher abre mão do princípio que impõe qual é o seu lugar, ela autoriza o homem assoviá-la, gritá-la, tocá-la e dizer qualquer coisa, seja em voz alta, em grupo, ou ao pé do ouvido. Essas manifestações são mais frequentes nas ruas da cidade e nos transportes públicos. A mulher é chamada de “gostosa”, “piriguete”, “delícia”, por homens que elas jamais viram e ou deram a menor intimidade, mas também são tratadas assim por familiares, vizinhos e amigos tanto no ambiente privado quanto no público.
Toda mulher é vulnerável a práticas machistas, sejam proferidas por homem, ou por outra mulher. Todavia, a mulher negra particularmente trava batalhas cotidianas contra o racismo que a objetifica e a desumaniza pela sua cor, de forma que o machismo se configura apenas como mais um agravante nessa luta. Se a mulher branca em alguns momentos de sua vida, ainda que na infância, fosse considerada angelical, a negra jamais foi porque nasceu negra e por isso é destituída de qualquer inocência.
As violações físicas e simbólicas são inerentes à raça segundo a lógica racista. Idade e classe são apenas outros sintomas. Se no caso da mulher branca, é o machismo quem dita as regras, a mulher negra é encabrestada pelo racismo que define que ela é objeto de uso destituído de qualquer direito. Se o machismo na esfera familiar e do Estado constrói modelos de mulher branca que devem ser aceitos e os que não devem ser tolerados, a mulher negra enfrenta o racismo institucional e social que emprega nela apenas a segunda alternativa. A mulher é uma categoria histórica e socialmente estigmatizada pela associação da sua imagem ao demônio devido à sua sexualidade, à menstruação, entre outros atributos socialmente inferiorizados e depreciativos. Segundo Goffmann (1891, p.8)
Por definição, é claro, acreditamos que alguém com um estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida: Construímos uma teoria do estigma; uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo que ela representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada em outras diferenças.
É recorrente nas conversas com homens sobre os direitos da mulher sermos questionadas de que queremos direitos iguais e não conseguimos carregar um saco de cimento. Tais discussões são pautadas nas diferenças biológicas que tendem a inferiorizar a mulher, que é socialmente construída como o “sexo frágil” e por isso precisa do homem para protegê-la e realizar tarefas braçais, que são de difícil realização pelo sexo biologicamente feminino. Para Bourdieu (preâmbulo, 2012)
as aparências biológicas e os efeitos, bem reais, que um longo trabalho coletivo de socialização do biológico e de biologização do social produziu nos corpos e nas mentes conjugam-se para inverter a relação entre as causas e os efeitos e fazer ver uma construção social naturalizada (os “gêneros” como habitus sexuados), como fundamento in natura da arbitrária divisão que está no princípio não só da realidade como também da representação da realidade e que se impõe por vezes a própria pesquisa.
A construção social da mulher negra
Tratarei agora da construção social da mulher negra no contexto social brasileiro considerando sua particularidade de sujeito histórico e também político por ocasião de sua identidade negra subjulgada pelo racismo. Ser mulher e negra no Brasil é carregar um duplo fardo de dominação. Antes de falar do direito e da liberdade de ir e vir e à cidade para a mulher negra, primeiramente é indispensável a defesa do direito à sua vida. Souza (1985), no livro “Tornar-se Negro”, um estudo de psicanálise sobre o negro no Brasil, e Munanga (2006), em seu estudo antropológico “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra”, chegaram à seguinte conclusão: o sonho do negro no Brasil é a extinção da sua própria raça.
Carneiro (2003) explicita que a mulher negra não é rainha de nada, que não faz parte do padrão estético hegemônico de mulher, que é branco. Ela advém de uma experiência histórica de diferença. À mulher negra é imposta a identidade de objeto que a destituí do direito da sua condição humana. Refém da história que transformou seus ancestrais em “coisa”, ela carrega o ranço da coisificação de seu corpo imposta pela dominação racista, machista, capitalista. O corpo sexualizado da mulher negra é vivido sob o domínio da opressão racista que o distingue da mulher branca. Distante do modelo feminino socialmente aceito, seu corpo é para o uso, é diabólico, insaciável e incansável sexualmente.
A “mulata”, associação à mula (fruto da cópula entre jumento e égua), tem seu corpo animalizado pelo seu formato na relação sexual, no trabalho de parto e braçal. Essa associação perversa é uma das causas da desumanização da parturiente negra e de seus filhos, que acarreta no alto índice de morte materna pela negação do atendimento médico adequado, o qual é disponibilizado à mulher branca nas mesmas condições, e da mutilação de suas trompas de falópio sem seu consentimento por profissionais de saúde que fazem políticas públicas paralelas.
Alguns estudos publicados indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas com filhos, a mortalidade materna de negras consequentemente relega à orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças. As causas de morte materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as mulheres negras estão expostas (MS, p.10).
Uma de minhas primas há nove anos deu entrada numa maternidade na Bahia para dar a luz a duas meninas. Após o procedimento, o médico avisou que ela não precisava se preocupar porque não teria mais filhos. Ele havia feito a laqueadura de trompas durante o parto. Uma outra prima, no trabalho de parto do primeiro filho, teve a mãe impedida de acompanhá-la no hospital público da cidade de Barra também na Bahia. Após ficar a noite inteira sozinha no quarto, recebeu a visita de uma enfermeira pela manhã que percebeu seu pescoço roxo e alertou que ela estava fazendo força de maneira errada(4). Durante o parto, a médica a chamava de égua e falava que ela havia gostado de fazer o filho, então devia aguentar parir. Uma semana depois, essa prima deu entrada novamente no mesmo hospital com hemorragia. Foi diagnosticado que havia ficado com restos de parto. Ao relatar esses casos em uma roda de conversa com mulheres negras feministas, descobri que era apenas mais uma história compartilhada com tantas negras mães, irmãs, tias, primas e conhecidas.
O parto para muitas negras é o fechamento de um ciclo de humilhações e horror que é praticado tanto no seio familiar quanto na sua comunidade. De volta às observações empíricas, meninas negras de classe baixa que engravidam, muitas ainda na adolescência, são xingadas e não raramente espancadas por pais e mães. A comunidade complementa com frases depreciativas tanto em relação à mãe quanto à criança: “Bucho na boca”;“Achou o que tava procurando”“prenha” e indagações acerca da paternidade incerta da criança, dando a entender que a garota não sabe quem é o pai do filho. Tais frases pejorativas mudam de acordo com a localização geográfica e a classe social da menina. Muitas vezes essas humilhações são minimizadas com o nascimento da criança quando ela é aceita pela família. Vale ressaltar que a maioria das chefes de família no Brasil é negra.
Para chefiar uma família a mulher precisa trabalhar para garantir o seu sustento. Diferente da mulher branca que lutou nos movimentos feministas pela garantia do direito ao trabalho, a negra sempre trabalhou. Gilberto Freyre, em sua emblemática obra “Casa Grande e Senzala”, reconheceu a contribuição negra na constituição da sociedade brasileira. Essa obra foi citada pelo senador da República, hoje com mandato cassado, Demóstenes Torres numa audiência pública sobre cotas raciais no Supremo Tribunal Federal. Demóstenes Torres afirmou que os movimentos negros afirmam que as negras foram estupradas no Brasil e que a nossa miscigenação se deu pelo estupro. Entretanto, o Senador afiançou que Gilberto Freire mostrava que isso aconteceu de uma forma mais consensual e que felizmente isso levou o Brasil a ter sua miscigenação racial. Finaliza sua amarga fala com o pensamento de Joaquim Nabuco acerca da peculiaridade de que no Brasil havia traficantes negros de escravos.
A insistência de alguns membros da sociedade em culpabilizar o sujeito oprimido pela violência que ele sofre é uma prática cotidiana contra a mulher chamando-a de machista, no caso da mulher negra criminaliza-a de racista. Negro não pratica racismo, porque racismo se dá pelo pensamento de superioridade de uma raça em relação à outra raça. Raça é uma construção social biologicamente inexistente (SANTOS, 2007). As práticas racistas são disseminadas por agentes integrantes da sociedade branca e das instituições estatais, ou seja, temos um racismo institucional historicizado pelo exemplo da política pública do branqueamento. Política de incentivo à importação de europeus, no caso concreto dos italianos, cujo objetivo era de embranquecer a população brasileira e extinguir a população negra. O censo de 2010 mostrou que, ao contrário do que previa tal política pública institucional, a população negra superou a branca em 50,7% da população total brasileira.
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A política do branqueamento não ganhou êxito em termos numéricos, mas social e psicologicamente tornou-se feroz. A “Redenção de Cam”, obra do pintor Modesto Brocos, retrata em pintura o drama de ser mulher negra. Na tentativa desesperada de fuga da discriminação, os sujeitos negros buscam relacionamentos afetivos com pessoas brancas. É comum ouvirmos que pessoas negras não gostam de casar entre si. Homem negro busca mulher branca e mulher negra procura homem branco. Infelizmente nessas discussões não é colocado se a mulher negra encontra o homem branco. As pesquisas apontam que quanto maior a renda do homem negro, maior a probabilidade de se relacionar com mulher branca, já o racismo do homem branco recai sobre a mulher negra.
Finalizo esse debate refletindo sobre o lugar da mulher negra na cidade, que é uma experiência desafiadora para ambas visto que a cidade é um lugar masculino que emprega fronteiras para o sexo feminino. Entretanto, a mulher negra enfrenta as “barreiras invisíveis” próprias do racismo. A circulação dela em alguns espaços públicos, ainda que seja em seu ambiente, em ambiente próximo ou no horário de trabalho pode despertar constrangimento, desconfiança e ódio em outras pessoas. Ela não é impedida por nenhuma lei de transitar pela cidade ou em qualquer lugar público, mas a segregação espacial simbólica é implacável. Sua circulação numa loja desperta, muitas vezes, a atenção do lojista em vigiá-la, porque sua cor não é confiável. Soma-se a opressão machista à violência racista, ambas responsáveis pela marginalização da mulher negra da cidade.
Do ponto de vista espacial é sabido que trabalhadoras domésticas, quando não vivem na casa dos(as) patrões(as), em quartinhos de empregada (cada vez mais minúsculo), moram com suas famílias em bairros populares e/ou favelas com grandes carências de serviços públicos, onde fazem deslocamentos diários usando serviços precários de transporte coletivo para os bairros médios e ricos que lhes custam recursos e tempo de trabalho não pago. Os problemas decorrentes da estrutura familiar patriarcal, que lhes exige realização das tarefas domésticas no lar também gratuito, antes de ir ao trabalho, significam uma jornada de trabalho bastante extensa. Sob o mesmo sistema patriarcal, as mulheres de outras
classes
 sociais, que trabalham fora ou não, colocam para as empregadas domésticas este trabalho essencial para a reprodução social que garante o ciclo vicioso da exploração e dominação masculina. Assim, a tripla discriminação de gênero, raça e classe a que estão submetidas as mulheres negras no sistema patriarcal, sistema sexual do poder comum a todas as mulheres, tece os dramas e paradoxos cotidianos em processos complexos e contraditórios (GARCIA, 2012, p.150).
A mulher, branca ou negra, enfrenta dois vilões implacáveis em suas vidas que agem de forma tão perversa que é possível afirmar que é preciso que a mulher usufrua da cidade, mas para isso é preciso construir outro modelo citadino, porque esse é insalubre para a saúde física e psicológica da mulher. Aponto ainda que tem sido comum a migração da mulher de um bairro para o outro ou de uma cidade para outro. Isso se dá por diversos motivos, a procura por trabalho e as políticas de remoções pelo poder público são alguns exemplos. Quando a mulher migra leva junto a sua casa. A ideia de casa aqui vai além de um espaço físico, é uma construção simbólica. Os filhos, as obrigações familiares, as tarefas domésticas e a mulher constituem a casa. Por isso, os direitos das mulheres precisam ser respeitados.
Ao perseguirem sua autonomia, o respeito a sua dignidade e a sua integridade física; ao tentarem rearticular os espaços privado e público em outros termos, transformando o primeiro e ampliando sua inserção no outro; em suma, ao reivindicarem o fim da opressão de gênero, sendo esta tão onipresente, certamente as mulheres apontam não só para uma sociedade em que elas possam viver melhor, mas para um Brasil potencialmente menos injusto no conjunto de suas relações sociais. Quanto aos homens, sobretudo como principais responsáveis pela maioria das instituições sociais, podem optar pelo status quo ou contribuir para acelerar essas mudanças (VENTURI, RECAMÁN, 2004, p.26).
Notas
(1) Esse texto é parte de um ensaio entitulado “A cidade para as mulheres” (.pdf), apresentado ao Segundo Seminário Fluminense de Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).
(2) Commodities são mercadorias de origem primária comercializadas em estado bruto com baixo grau de industrialização.
(3) “Seria, portanto, “global” a cidade que se configurasse como “nó” ou “ponto nodal” entre a economia nacional e o mercado mundial, congregando em seu território um grande número das principais empresas transnacionais; cujas atividades econômicas se concentrassem no setor de serviços especializados e de alta tecnologia, em detrimento das industriais.
(4) Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Referências
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  • CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero” (.pdf). In: Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003.
  • FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Editora Global, 2006.
  • GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 1891.
  • Ministério da Saúde. Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde das Mulheres Negras (.pdf). Brasília, DF, Editora MS, 2005.
  • MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
  • SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.
  • SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro, ou, as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
  • VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol. As mulheres brasileiras no início do século XXI. In: RAGO, Margareth; VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
Autora
Keila Meireles dos Santos é mulher negra, feminista e aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

16 de outubro de 2013

SPM e governo do RS lançam Observatório estadual para erradicar a violência contra a mulher

Ações planejadas para enfrentar a violência contra a mulher a partir da sistematização de dados. Esse é o objetivo do primeiro Observatório estadual da Violência contra a Mulher, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em dez de outubro. 

Criado pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública/RS, o observatório fará o levantamento e análise de índices relacionados ao tema. Os dados são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). 

Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio - morte de mulheres em razão do sexo (feminino). É a primeira vez que estado faz esse tipo de levantamento de gênero, com ações conjuntas e transversais.

Em desenvolvimento desde o final de 2012, o trabalho já salvou a vida de pelo menos três mulheres este ano. "O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha, que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore", aponta o coordenador do observatório, Luís Fernando de Oliveira Linch, referindo-se a um caso ocorrido há três meses, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades: "Para obter resultados diferentes, é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo". Ele destaca diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito, com o encaminhamento para a rede de atendimento. Para o secretário, o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. "É sinal de que as campanhas e ações do governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando". 

Observatório

A qualificação dos dados de gênero feita pelo laboratório permite ao governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas para erradicar a violência contra a mulher. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. "Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes", afirma Linch. De acordo com o secretário Michels, o observatório permitirá ao governo criar novas políticas públicas e ajustar as que já existem "para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção à vida das mulheres".



Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Gaúchas devem realizar mamografia a partir dos 40 anos

No Outubro Rosa, movimento mundial surgido na década de 90 em Nova York para conscientização sobre o câncer de mama, as mulheres gaúchas são alertadas para a importância da realização da mamografia e do exame clínico para o diagnóstico precoce do câncer de mama a partir dos 40 anos. Enquanto nos demais estados do Brasil a mamografia é indicada a partir dos 50 anos, o Rio Grande do Sul definiu, por lei estadual, que o rastreamento da doença deve iniciar aos 40.
Segundo o coordenador da Seção da Saúde da Mulher da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fernando Anschau, esta alteração na faixa etária para a realização da mamografia foi motivada pelos dados e estatísticas da doença. "As gaúchas com 40 anos ou mais representam 36% do total de casos de câncer de mama", justifica.
A mamografia é a radiografia da mama e permite a detecção precoce do câncer, por ser capaz de mostrar lesões em fase inicial. O diagnóstico precoce é uma estratégia que contribui para a redução do estágio de apresentação do câncer.
"Quando identificado em estágios iniciais, o câncer tem um prognóstico mais favorável e elevado percentual de cura", complementa Anschau. O primeiro passo é procurar o serviço de saúde mais próximo, onde os exames serão solicitados e encaminhados aos locais para a realização.
Ampliação de mamografias
O Rio Grande do Sul possui mais de 250 mamógrafos, sendo 123 do Sistema Único de Saúde (SUS). "A Organização Mundial da Saúde prevê um mamógrafo para cada 240 mil habitantes. No Estado, temos 50 mamógrafos para cada 240 mil, isto quer dizer que temos mamógrafos suficientes", informa Anschau. "O nosso desafio é fazer cada gaúcha com mais de 40 anos chegar a fazer o seu exame de dois em dois anos", ressalta o coordenador da Saúde da Mulher.
Desde 2008, o Rio Grande do Sul conta com um programa de qualidade das mamografias, conduzido pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, administrado pela SES, com resultados positivos ao longo dos últimos anos no controle da qualidade dos serviços que oferecem os exames.
Os registros sobre a realização de mamografias pelo SUS no RS apontam uma ampliação desde 2010, quando foram realizados 280 mil exames. O número foi de 316 mil em 2011 e de 330 mil no ano passado. Em 2013, só no primeiro semestre, foram 197mil exames, devendo chegar a 400 mil este ano.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é considerado um dos mais agressivos e o segundo tipo mais frequente no mundo. No Brasil, as taxas de mortalidade por este tipo de câncer continuam elevadas, provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. No Rio Grande do Sul, anualmente são registrados 80 casos para cada cem mil mulheres, sendo o câncer de mama a causa do óbito de mais de 1,1 mil mulheres por ano no RS.
Sintomas
Podem surgir alterações na pele que recobre a mama, como abaulamentos ou retrações, inclusive no mamilo, ou aspecto semelhante à casca de laranja. Secreção no mamilo também é um sinal de alerta. O sintoma do câncer palpável é o nódulo (caroço) no seio, acompanhado ou não de dor mamária. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila.
A mamografia é um exame deve ser repetido de dois em dois anos.O diagnóstico precoce do câncer de mama permite intervenção oportuna e tratamentos menos mutiladores. Segundo o Inca, quando diagnosticado precocemente, há até 95% de chance de cura.
Desde o dia 2 de outubro, o Palácio Piratini está todo iluminado de rosa a fim de alertar para o combate e à prevenção do câncer de mama. A iniciativa é uma parceria das Secretarias de Políticas para as Mulheres, da Saúde e do Instituto de Previdência do Estado. A iluminação cor de rosa remete à cor do laço que mundialmente simboliza a luta contra o câncer de mama. No Brasil, a ação acontece desde 2002, quando um grupo de mulheres simpatizantes à causa da prevenção do câncer de mama iluminou o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo.

Texto: Assessoria SES 
Foto: Priscila da Silva
Edição: Redação Secom (51) 3210 4305