16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

25 de novembro a 10 de dezembro de 2012.

A campanha global dos 16 dias de ativismo é uma estratégia para promover a sensibilização sobre a violência baseada no gênero, como uma violação dos Direitos Humanos da Mulheres

Data: 24/11 - Encerramento do curso "Educando para Diversidade: Questões de Gênero no Cotidiano Escolar” e apresentação dos trabalhos de conclusão.

Horário: Início às 8 horas          Local: Salão de festas da Empresa Multimóveis.
****Almoço por adesão que deverá ser confirmado até dia 19/11 e o valor a confirmar.

Data: 29/11 – Exibição do Filme “Fonte das mulheres”
Horário: 19 horas             Local: OAB
Sinpose: Em um pequeno vilarejo, onde as mulheres enfrentam sol e longas caminhadas para pegar água, uma delas propõe que o grupo faça greve de sexo até que os homens passem a ajudá-las
*** Após a exibição do filme haverá um espaço para discussão.

Data: 01/12 – Campanha: “Homens pelo Fim da Violência”
Distribuição de material de divulgação no centro da cidade.
Horário: 9 horas     Local: CENTRO REVIVI - Edifício Cainelli, Sala 302

Data: 04, 05, 06 e 07 /12 – O REVIVI estará na Via Dell Vino, distribuindo material de divulgação e troca de latas (trocar uma lata de Nescau vazia por uma lata decorada referente a campanha pelo fim da Violência contra a Mulher).
Horário: das 11 às 14h Local: Casa do Artesanato – Via Dell Vino

Data: 06/12 – Reunião aberta do COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - com a participação da escritora Lélia Almeida que desenvolverá o tema: “Feminismo e direitos das Mulheres”
Horário: 8h e 30min Local: CETEC – Avenida Oswaldo Aranha

Dia Mundial de Combate à Aids, 01º de dezembro *

Data: 1/11 - O Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, ficará aberto no horário do meio-dia para facilitar o acesso de outras pessoas interessadas em realizar a testagem para HIV/Hepatites Virais/ Sífilis e, que tenham dificuldade de comparecer em horário regular.

Data: 26/11 - Palestra sobre prevenção HIV/AIDS para o grupo de gestantes do bairro Zatt;

Data: 27/11 - CTA Itinerante no ESF Licorsul, testagem para HIV/Hepatites Virais/Síflis;

Data: 28/11 - O CTA realizará testagem a população em geral, sem agendamento de horário;

Data: 29/11 - CTA Itinerante no ESF Santa Marta, testagem para HIV/Hepatites Virais/Síflis;

Data: 30/11 - Serão ofertados 100 testes rápidos de diagnóstico ao HIV para a população. O usuário receberá informações pré e pós-teste, sendo o resultado entregue em 30 minutos. Esta atividade será realizada na Unidade de Saúde Central (Rua: José Mario Mônaco, 131 Centro, junto ao prédio do INSS), sem fechar ao meio-dia. Lembrando que um documento de identificação será necessário para a realização do teste

* Atividades desenvolvidas pelo SAE/CTA (Rua Goiânia, nº126, Edifício Casabela, Botafogo – Fone: 54 3453-2578)

Matéria do Fantástico: Violência contra a mulher



Como enfrentar a violência doméstica

Promotora Ivana Battaglin, de São Gabriel, vice-diretora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, fala de estratégias e como enfrentar a violência doméstica.



Fonte: Ministério Público

Papel dos Grupos Reflexivos

Promotor Gílson Medeiros, de Bento Gonçalves, fala sobre uma prática do Sistema de Justiça da Comarca, que é o encaminhamento de um autor de agressão, por exemplo, para um grupo de reflexão. Grupos Reflexivos são espaços que propiciam uma imersão crítica dos participantes, para que reflitam sobre conflitos e seus atos.

Fonte: Ministério Público RS



Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

(imagem meramente ilustrativa/arquivo TJRS)

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande condenou Wagner Rodrigues Terra, acusado de espancar e torturar sua companheira na frente da filha do casal, a 11 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado.

O réu respondeu a processo por violência doméstica, mesmo com a negativa da vítima de ter sofrido a agressão do companheiro.

O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (05/9).

Caso

O réu, inconformado com uma suposta traição da vítima, após consumir crack, foi até a casa onde residia com sua companheira e, de forma cruel, teria torturado a mulher, na frente da filha de um ano.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele colocou a companheira à força sentada em uma cadeira e desferiu golpes de faca contra a vítima, por diversas regiões do corpo e, inclusive, desenhou a inicial de seu nome no rosto dela, além de fazer vários cortes na face.

O denunciado ainda amarrou um fio de luz ao teto e, constantemente, ameaçou enforcar a vítima, momento em que a Brigada Militar, que havia sido chamada por terceiros, chegou ao local e acabou por prender em flagrante o agressor, impedindo que continuasse a torturar a vítima e consumasse o homicídio.

Wagner Rodrigues Terra foi denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado.

Julgamento

Durante a instrução do processo a vítima, que havia retomado o relacionamento com o réu, negou que tivesse sido agredida, assumindo a autoria das lesões sofridas.

Wagner respondeu ao processo preso provisoriamente. No julgamento, submetido ao Tribunal do Júri, o réu foi condenado à pena de 11 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

A sentença foi proferida pelo Juiz-presidente do Tribunal do Júri, Ricardo Arteche Hamilton, que manteve a prisão preventiva do acusado.

O sentenciado não poderá apelar em liberdade, porquanto já respondeu ao processo preso, tendo, em função da presente condenação, confirmada a necessidade de manutenção da prisão preventiva. A situação afirmada pela vítima, no sentido de ter retomado o relacionamento com o acusado, em nada enfraquece a necessidade da manutenção da prisão, uma vez que tal retomada, se ocorreu, ocorreu sob a custódia do Estado, no interior da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG).

Na sentença, o magistrado destacou ainda a importância da Lei Maria da Penha e da decisão do Supremo Tribunal Federal, que prescindiu da representação da vítima, para prosseguimento do processo em casos de violência contra a mulher, aludindo à condição de vulnerabilidade das ofendidas em situações análogas.

A situação de inferioridade da vítima, mulher, no presente feito, é patente, não cabendo juízo simplista no sentido de que sua concordância na retomada do relacionamento possa afastar a necessidade de acautelamento da situação. Tal se confirmou, ainda, por decisão do STF no sentido de não ser mais imprescindível a manifestação da mulher agredida, nos casos de violência doméstica, como o caso, tendo em vista a absoluta contaminação da vontade da mulher, em casos extremos, perfeitamente retratados no presente feito, haja vista a informação da vítima no sentido de que pedia socorro para se proteger de si mesma, afirmou o magistrado.

Processo nº 02321000080716

Fonte: Poder Judiciário

Texto: Rafaela Souza

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

IV Seminário Lei Maria da Penha acontece na próxima quinta-feira

A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Coordenadoria da Mulher e Centro Revivi realizam o V Seminário Lei Maria da Penha no dia 30 de agosto deste ano. Com o tema "Contando nossa História, programando nosso futuro", o evento acontece a partir das 13h30 no Auditório A do UCS/Carvi. Dentre as atrações da programação está a apresentação da rede Interinstitucional de Implementação da Lei Maria da Penha. As inscrições são gratuitas e o credenciamento será feito no local.

V Seminário Lei Maria da Penha

"Contando nossa História, programando nosso futuro"

Data: 30 de agosto de 2012

Horário: 13h30

Local: UCS/CARVI, Auditório A

Programação:

13h às 13h30: Credenciamento

13h30: Abertura

Prefeitura/Poder Judiciário/Ministério Público/Defensoria Pública/Coordenadoria da Mulher/OAB/COMDIM/Secretarias municipais de Habitação e Assistência Social e de Saúde/Brigada Militar/Polícia Civil

14h: Rede Interinstitucional de Implementação da Lei Maria da Penha

Apresentação da Rede: Poder Judiciário,Ministério público,Defensora Pública,Centro REVIVI,Brigada Militar,Policia Civil - Posto da Mulher,CAPS AD,CREAS - Albergue

15h15 Intervalo

15h30 grupos de discussão

Evento Gratuito

Serão conferidos certificados aos participantes.

Aviso: O conteúdo deste site, que segue a determinação do art. 37 § 1º da CF e o art.50, VI, "b" da Resolução 23.370 TSE, é de caráter informativo, atendendo as resoluções que regem as condutas em período eleitoral. Solicitamos a atenção para que a reprodução destas informações obedeça a legislação vigente neste período.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

COMDIM promove terceira edição do "Mulheres, Chá e Arte"

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Bento Gonçalves (COMDIM), promove no dia19 de agosto, domingo, o III Mulheres, Chá e Arte, a partir das 15 horas no Clube Aliança, com apoio da Coordenadoria da Mulher. Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos na sede do COMDIM ou com os conselheiros, ao valor de R$ 15. A arrecadação é direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, para a promoção de ações em prol do fim da violência contra as mulheres. Informações: (54) 3055-2880.

III Mulheres, Chá e Arte

"Mulheres e Homens Transformando o Mundo"

Data: 19 de agosto de 2012 (domingo)

Horário: 15 horas

Local: Clube Aliança

Valor: R$ 15,00

Realização: COMDIM

Apoio: Farinha Roseflor, Clube Aliança e Coordenadoria da Mulher.

Ingressos à venda: sede do COMDIM (54 3055-2880).



Na edição de 2011, participantes assistiram ao desfile mostrando peças do curso de montagem e confecção de bijuterias com material alternativo "Reciclando com Arte". (Foto: Catiane Fin/Arquivo Prefeitura)

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Coordenadoria da Mulher e Centro Revivi promovem V Seminário Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Coordenadoria da Mulher e Centro Revivi realizam o V Seminário Lei Maria da Penha no dia 30 de agosto deste ano. Com o tema "Contando nossa História, programando nosso futuro", o evento acontece a partir das 13h30 no Auditório A do UCS/Carvi. Dentre as atrações da programação está a apresentação da rede Interinstitucional de Implementação da Lei Maria da Penha.

O seminário acontece anualmente com a oportunidade de conferir palestras e debates. Em 2010, o encontro trouxe a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo fone (54) 3055-4560 (Coordenadoria da Mulher - Centro Revivi) ou no local.

Seminário traz anualmente palestras e debates. A inscrição é gratuita.
(Foto: Almir Dupont)

V Seminário Lei Maria da Penha

"Contando nossa História, programando nosso futuro"
Data: 30 de agosto de 2012
Horário: 13h30
Local: UCS/CARVI, Auditório A

Programação:
13h às 13h30: Credenciamento
13h30: Abertura
Prefeitura/Poder Judiciário/Ministério Público/Defensoria Pública/Coordenadoria da Mulher/OAB/COMDIM/Secretarias municipais de Habitação e Assistência Social e de Saúde/Brigada Militar/Polícia Civil
14h: Rede Interinstitucional de Implementação da Lei Maria da Penha
Apresentação da Rede: Poder Judiciário,Ministério Público,Defensora Pública,Centro REVIVI,Brigada Militar,Policia Civil - Posto da Mulher,CAPS AD,CREAS - Albergue
15h15 Intervalo
15h30 grupos de discussão
Evento Gratuito
Serão conferidos certificados aos participantes.
Informações: Coordenadoria da Mulher / Centro REVIVI
(54) 3055-4560

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Secretarias e órgãos estaduais visitam futuras instalações da Delegacia da Mulher

Na tarde desta quinta-feira, 28, integrantes das secretarias estaduais de Administração e Recursos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Instituto Geral de Perícias (IGP), Instituto de Previdência do Estado (IPE), Polícia Civil, prefeitura e câmara de vereadores estiveram no local escolhido para receber as futuras instalações da Delegacia de Polícia para a Mulher em Bento Gonçalves. A agência FGTAS/Sine cedeu um espaço do subsolo do prédio, no centro. Nas mesmas instalações funcionam outras repartições estaduais como o IPE, IGP e Receita Estadual. O IGP, que atualmente ocupa o subsolo, passa para o andar térreo.

Autoridades visitam o local que futuramente abrigará a delegacia da Mulher.
(Fotos: Gisele Garcia)

 

Em reunião, as autoridades conversaram sobre o local das instalações e acertaram os detalhes burocráticos pendentes referentes à organização dos espaços. O projeto para a delegacia já está pronto desde o final de 2011, aguardando a liberação do local. Participaram do encontro a secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, o diretor geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, o diretor do departamento de Identificação do IGP, Carlos Eduardo Falcão Pereira e profissionais do instituto, o coordenador de atendimento do IPE no Estado, Marcos Oliveira, a delegada titular do Posto para a Mulher em Bento, Isabel Pires Trevisan, a primeira dama e titular da Coordenadoria da Mulher, Irmaci Sinigaglia Lunelli e a vereadora Neilene Lunelli Cristófoli, além da equipe que atua nos órgãos estaduais em Bento.



 

Conforme destaca a secretária Stela Farias, o encontro foi de definições. A expectativa é de que até outubro a delegacia esteja em funcionamento, já contando com mais servidores. A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana, valoriza o trabalho de articulação entre a secretaria, que trabalha para efetivar as políticas públicas de direitos para as mulheres, e os órgãos estaduais e o município. Todos os serviços prestados à população no prédio que receberá a delegacia são importantes, mas ressalta que a criação de um espaço de atendimento específico auxilia principalmente as ações para acabar com a discriminação contra a mulher.

Os esforços para a criação e instalação da Delegacia da Mulher em Bento Gonçalves vem sendo intensificados desde 2009. Por meio de um decreto estadual, a delegacia foi criada em 2010, mas ainda aguarda a efetivação. Atualmente, o município conta com um Posto para a Mulher, instalado no mesmo espaço da Delegacia de Pronto Atendimento. A prefeitura, por meio da Coordenadoria da Mulher e secretarias é parceira e vem auxiliando a articulação para a implantação da delegacia da Mulher. A delegada titular do Posto para a Mulher, Isabel Pires Trevisan, comemora o resultado do encontro e lembra que a Polícia Civil trabalha no processo de reforma e já está em fase de conclusão, e aguarda a liberação do espaço para iniciar a instalação da Delegacia da Mulher.

Secretárias estaduais e servidores do IPE e IGP analisam planta do prédio e conversam sobre projeto.

 

A visita das autoridades estaduais integra a preparação para a 17ª Interiorização do Governo do Estado, a ser realizada em Bento Gonçalves nesta sexta-feira. As secretarias, autarquias e departamentos estaduais estarão presentes e algumas já realizam eventos no município e cidades vizinhas desde a quarta-feira, 27.

Autoridades estaduais e municipais e profissionais das repartições estaduais do prédio.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Subcomissão da Mulher realiza reunião em Bento Gonçalves

A violência contra a mulher foi o tema de uma reunião realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves na tarde desta quinta-feira, 17. O encontro, da Subcomissão da Mulher – enfrentamento à violência e atenção integral à saúde, reuniu representantes dos poderes legislativo, executivo, entidades, profissionais da saúde, educação e polícia civil.



Esta foi a terceira reunião da subcomissão, que vem realizando encontros por todo o Estado, para ouvir as comunidades sobre as medidas a serem implementadas no combate a violência doméstica.

Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Márcia Santana, o maior desafio ainda é vencer o machismo, muito forte e presente no Rio Grande do Sul.

- Temos o desafio de mudar esta cultura machista, que acredita ainda que "em briga de marido e mulher não se mete a colher". Isso é um mito, não é uma verdade. Tendo em vista a tamanha gravidade da violência contra a mulher, contra as crianças e idosos, o Estado tem a obrigação de se envolver e meter o que se chamada "colher". É preciso ser feito tudo que for possível para garantir a integragridade das pessoas. Isso é fundamental, além da qualificação dos serviços oferecidos a estas pessoas - disse.

Outro ponto bastante discutido foi a criação da Delegacia da Mulher em Bento Gonçalves. Por meio de um decreto, a delegacia foi criada em 2010. No entanto, devido a entraves burocráticos e principalmente a falta de espaço para abrigar a repartição, a delegacia ainda está em processo de implantação. Há pouco tempo, a agência FGTAS/Sine cedeu um espaço do subsolo do prédio, o que possibilitará a abertura da delegacia até o mês de agosto, segundo previsão da delegada titular do Posto para a Mulher, Isabel Pires Trevisan. Em seu discurso, ela se emociou relatando alguns casos trágicos de violência contra as mulheres e também citando as precárias condições de atendimento para as mulheres que desejam registrar ocorrência.

Para o proponente e relator da Subcomissão da Mulher, o deputado estadual Aldacir Oliboni, após este ciclo de reuniões pelo Estado, espera-se que as sugestões realmente saiam do papel e sejam aplicadas na prática, favorecendo as mulheres que necessitam deste amparo.

- Nosso apelo são para que as coisas realmente aconteçam. Sabemos de muitas ações que se implementam no papel e não são aplicadas. A nossa ideia, no caso do gestor municipal, é tentar se reunir com ele, para mostrar o que pode ser feito para melhorar as ações de governo no município. No Estado, já queremos começar a trabalhar neste sentido, para que também disponibilize suporte para que as coisas aconteçam. Um trabalho em rede é de fundamental importância. Espero que os resultados da comissão não fiquem em vão - completa.

No próximo dia 13 de junho, acontece uma reunião geral na Assembleia Legislativa, reunindo os relatórios de todos os encontros realizados pelo Estado. Em Bento Gonçalves, até o dia 15 deste mês, foram registradas 45 ocorrências de violência contra a mulher junto a Delegacia de Polícia, sendo 6 casos de lesão corporal, 21 por ameça e 18 por outros motivos.

Texto e Foto: Jean Prado

Fonte: SPM



Bento Gonçalves sedia encontro regional da Subcomissão da Mulher para discutir Enfrentamento à violência e atenção integral à saúde

A Subcomissão da mulher da Assembleia Legislativa do RS promove reunião nesta quinta-feira, 17 de maio, às 14h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves (Rua Góis Monteiro, 232 – Bairro São Francisco), onde discutirá a atenção integral à saúde e o enfrentamento à violência contra a mulher. A comunidade no município e região está convidada a participar.

“É necessário que a rede de atendimento à saúde esteja preparada para atender a mulher em todas as fases de sua vida, desde a infância até a terceira idade”, destaca o deputado estadual Aldacir Oliboni, proponente e relator da Subcomissão. O desafio é a garantia do Atendimento Integral à Saúde da Mulher, pois estudos demonstram que algumas enfermidades afetam quase que especificamente o sexo feminino e a qualificação dos serviços, neste sentido, é fundamental.

De acordo com o deputado, o Rio Grande do Sul está avançando na promoção de direitos da mulher, a partir das ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres. Entretanto é de extrema importância que as administrações municipais instituam a Coordenadoria da Mulher vinculada ao Gabinete do Prefeito e o Centro de Referência Municipal, tomando para si a promoção das politicas públicas para a mulher, desenvolvendo uma maior interlocução com o estado.“Todas as mulheres têm direito à saúde, por isso, é preciso que toda a sociedade gaúcha se mobilize, garantindo maior autonomia para as mulheres e o fim da violência”, considerou o deputado, que irá coordenar a agenda de encontros, percorrendo o estado, acolhendo denúncias, demandas e sugestões que farão parte do relatório que será entregue à Assembleia Legislativa, dia 13 de junho.

A subcomissão da Mulher faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e realizará reuniões em diversas regiões do estado para ouvir a população e transformar suas demandas em políticas públicas que ajudem na construção de uma sociedade onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens e a violência física, sexual e social sejam coisas do passado.



 

A subcomissão é formada pelos deputados Aldacir Oliboni, relator, Zilá Breitenbach e Adão Villaverde. Outras informações pelo telefone (51) 3210.23.17 ou pelo e-mail subcomissãodamulher@gmail.com.

18 de Maio

Mapa da violência 2012

Os novos padrões da violência no Brasil 

O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos. Aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país: nas 27 Unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis de violência. Em planilhas anexas nesta página, constam os dados da violência dos 5565 municípios brasileiros.

PDF: OS NOVOS PADRÕES DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NO BRASIL

 

Caderno complementar - Homicídio de mulheres no Brasil

O caderno complementar ao Mapa da Violência, é centrado na problemática da vitimização feminina por homicídios. São poucas as informações sobre o tema que encontramos disponíveis ou que circulam em âmbito nacional. Dada a relevância da questão, julgamos oportuno elaborar um estudo específico e divulgá-lo separadamente.

PDF: HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

Estudo sobre homicídio de mulheres coloca Brasil em 7º lugar no ranking mundial

Estados com maiores números de casos violentos foram Espírito Santo, Alagoas e Paraná

Um estudo divulgado nesta segunda-feira, 7, apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios entre as mulheres entre 84 países. De acordo com a pesquisa, a taxa de homicídio no país ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.

El Salvador lidera o ranking, com taxa de 10,3 vítimas para cada 100 mil mulheres. Na frente do Brasil ainda aparecem Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

Com taxa zero, Marrocos, Egito, Bahrein, Arábia Saudita e Islândia estão na outra ponta do índice de homicídios entre as mulheres.

A pesquisa, coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi batizada de 'Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil' e foi feita com apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO - e do Instituto Sangari.

O objetivo do estudo é traçar um panorama da evolução do homicídio de mulheres entre 1980 e 2010, quando foram assassinadas 91.932 mulheres, sendo quase a meta e - 43.486 mortes - na última década desse período.

Os Estados com maiores taxas, no ano de 2010, foram: Espírito Santo, Alagoas e Paraná, com taxas de 9.4, 8.3 e 6.3 homicídios para cada 100 mil mulheres, respectivamente.

Um detalhe também significativo é o local onde aconteceu a agressão: em 69% das vítimas femininas atendidas pelo SUS, foi na própria casa.

O relatório completo do estudo pode ser acessado pelo site: Mapa da Violência

Fonte: Estadão

Reunião da Subcomissão da Mulher

Convidamos para a reunião da Subcomissão da Mulher para tratar do enfrentamento à violência e atenção integral à saúde da mulher,

Dia 17 de maio, às 14h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves/RS.