Promotoras e promotores de Justiça do Tribunal do Júri e da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar debatem, em Brasília, o conceito, as circunstâncias e a investigação de feminicídio no Brasil. A oficina foi aberta na tarde de ontem e segue até esta quinta-feira (09/10).
Na abertura, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, destacou que o Brasil é o 7º colocado no ranking mundial de assassinatos de mulheres, “perdendo até para países que estão em guerra”.
Segundo Aparecida Gonçalves, a discussão do tema com os operadores do Direito, enquanto tramita no Congresso Nacional o projeto de lei (PLS 202/13), que tipifica o feminicídio, é de fundamental importância para que se possa avançar no combate à impunidade. Também participaram da mesa de abertura, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, e a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko.
Realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a ONU Mulheres e a SPM, o evento debate a questão do feminicídio no Brasil com ênfase na tipificação penal, com base na análise das circunstâncias propostas no PLS 202/13 e no Modelo de Protocolo Latino-Americano para Investigação Eficaz de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero.
Feminicídio
O assassinato de mulheres em razão de pertencerem ao gênero feminino é chamado de “feminicídio”- sendo também utilizados os termos “femicídio”ou “assassinato relacionado a gênero”- e se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificada sócio-culturamente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.
De acordo com a ONU Mulheres, a estimativa é que 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano pela simples razão de serem mulheres, entre 2004 e 2009. No Brasil, foram assassinadas 43,7 mil mulheres entre 2000 e 2010, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, a maioria pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinha ou havia mantido relações de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima posição mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, entre os países mais violentos do mundo.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal
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