A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Bento Gonçalves contará com um importante incremento. O trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, em conjunto com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), será ampliado no segundo semestre com a Patrulha Maria da Penha. De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, é preciso que os diversos poderes constituídos se unam para acabar com esta chaga. "Precisamos nos unir para encaminhar soluções práticas para Bento Gonçalves, excluindo-a do rol dos municípios com casos de violência familiar e doméstica", salienta. Paralelo à isso, a Coordenadoria da Mulher também trabalha para a implantação de uma Sala Lilás no município, espaço para acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual ou de violência doméstica e familiar. "Estamos lutando para que Bento Gonçalves possa contar com este espaço que é muito importante para dar um atendimento digno às mulheres que passaram por algum tipo de violência, proporcionando um acolhimento humanizado, que evita constrangimentos", comenta a coordenadora Regina Zanetti.
A aquisição dos equipamentos e a viatura que serão utilizados na Patrulha Maria da Penha já estão em fase de licitação por parte do Governo do Estado. A informação foi dada pela assessora da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Anita Kieling, na manhã desta sexta-feira, dia 4 de abril, durante reunião de trabalho realizada no Salão Nobre da Prefeitura. "Bento Gonçalves já conta om um trabalho e uma rede de enfrentamento da violência contra a mulher bem desenvolvido.
Sem esta rede de autonomia, não teríamos como diminuir os casos de violência contra a mulher", destaca.Uma Patrulha Maria da Penha é formada por quatro policiais militares, sendo dois homens e duas mulheres, que contam com uma viatura diferenciada, já que a ideia é que ela seja identificada nas visitas realizadas às residências das vítimas, mostrando para a sociedade, principalmente para vizinhos e agressores, o engajamento do Estado na proteção daquela mulher.
Os profissionais que atuam na Patrulha passam por capacitação de uma semana com aulas sobre temas relacionados à violência doméstica, como a Lei Maria da Penha, psicologia forense, andamento de processos, depoimento sem dano, entre outros. Além da especialização, o diferencial da Patrulha é que ela não atende a ocorrência, mas sim trabalha após o delito, fiscalizando o cumprimento da medida protetiva e acompanhando mulheres que foram vítimas de agressão.
Rede de enfrentamento à violência
Durante a reunião de trabalho, os principais mecanismos que compõem a Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foram apresentados à comunidade. O objetivo do encontro foi aprimorar a compreensão da sociedade sobre o papel de cada organismo de governo dentro do fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência. O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
O chefe da divisão de estatística e Coordenador do Observatório da Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança Pública, Major Luis Fernando de Oliveira Linch, apresentou os dados estatísticos da violência contra a mulher e a Patrulha Maria da Penha. "Este é um trabalho inovador que estamos realizando no Rio Grande do Sul e que já está sendo procurado por outros estados", explicou. O observatório reúne dados estatísticos e fomenta o debate para que os casos de violência não caiam no esquecimento. "O monitoramento mostra que entre 2012 e 2013 houve queda de 12,7% nos casos de estupro e de 9,8% dos femicídios. São dados para comemorar, mas não descansar", complementa.
A delegada de polícia titular da DEAM de Bento Gonçalves Isabel Pires Trevisan, detalhou os projetos que são desenvolvidos no município. "A delegacia é a porta de entrada da maioria dos casos. Precisamos da ajuda dos demais órgãos para dar o suporte necessário para a mulher agredida", observa. A delegada destacou ainda a parceria com a Prefeitura para a implantação e manutenção de um núcleo da Polícia Civil dentro do Policiamento Comunitário. Bento Gonçalves foi o primeiro município no país a contar com este núcleo, onde os policiais em horários fora do expediente trabalham nas comunidades em ações como a prevenção da reincidência das agressões.
O funcionamento da Sala Lilás foi explicado pela corregedora do Instituto Geral de Perícias e Coordenadora da Sala Lilás, Andréia Brochier Machado. Trata-se de um ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais. Há também kits padronizados de coleta para as vítimas de agressão sexual.
Ao final do encontro foi lida uma moção de apoio às DEAMs. O documento foi elaborado no último dia 20 de março, durante o XII Fórum Regional de Políticas para as Mulheres das Regiões da Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias do Rio Grande do Sul, realizado em Bento Gonçalves.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
Foto: Gustavo Bottega
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