O combate à violência doméstica está para ganhar mais um importante aporte em Bento Gonçalves. Na última semana, seis servidores da Brigada Militar da cidade participaram de um curso de capacitação para atuar no programa Patrulha Maria da Penha. A ação visa realizar um trabalho preventivo junto às mulheres que conseguiram medida protetiva na Justiça e também incentivar outras que, por medo, ameaça ou por desconhecimento, deixam de buscar ajuda e denunciar o agressor. A data para implantação do projeto ainda não foi definida.
De janeiro de 2010 ao primeiro semestre de 2013, foram registrados 283 casos de feminicídio no Estado. Em Bento Gonçalves, entre 2011 e outubro deste ano, já são cinco casos, sem contar o assassinato de duas moradoras da cidade, que ocorreram em outros locais. O número de mulheres vítimas de violência física, verbal e psicológica também é considerado alto. Segundo dados da seção de inteligência do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º Bpat), de 1º de janeiro a 30 de outubro foram registrados 623 ocorrências relativas à Lei Maria da Penha. Porém, o número pode ser bem maior, uma vez que muitas mulheres não registram as agressões que sofrem.
E foi para incentivar a denúncia, trabalhar na prevenção e trazer mais segurança as vítimas que foi criado, em outubro do ano passado, o programa de Patrulha Maria da Penha. Inicialmente o projeto foi desenvolvido em quatro Territórios de Paz, em Porto Alegre. Ao longo deste primeiro ano de funcionamento, bons resultados começaram a aparecer: conforme o site da secretaria de Políticas para Mulheres, foram atendidas quase 2 mil vítimas e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Houve ainda a prisão de 109 homens por descumprimento de medida protetiva.
Abrangência
Até 2014, o governo do Estado pretende ampliar o programa e atender 25 cidades, entre as quais Bento Gonçalves. O curso para formação dos agentes ocorreu na última semana, em Caxias do Sul, e contou com a participação de 16 agentes do 3º Bpat – dos quais seis atuam em Bento Gonçalves, um em Garibaldi e um em Carlos Barbosa e os demais em outras cidades abrangidas pelo batalhão. “Nesta primeira fase ocorreu a capacitação do efetivo, mas ainda não temos previsão para implantação do programa. Serão rondas preventivas, que poderão acontecer a qualquer momento. Os agentes irão circular pelos bairros e conversar com as vítimas que já possuem medidas protetivas a fim de verificar se os autores das agressões estão cumprindo o que foi determinado”, explica o comandante da 1ª Companhia do 3º Bpat, capitão Evandro José Flores. De acordo com ele, os trabalhos também poderão ser feitos pelos policiais que integram o programa de Policiamento Comunitário, por já terem uma boa aproximação com a comunidade.
Para o soldado Marlon Machado, que participou do curso e passará a atuar na patrulha, o projeto é um importante passo em busca da prevenção da violência doméstica. “Além de conversar com as vítimas, também vamos realizar orientação e identificar os casos mais graves, podendo, assim, aconselhá-las a buscar ajuda junto à rede de atendimento”, destaca.
Segundo o capitão Evandro, a rede de atendimento à mulher em Bento Gonçalves ainda possui algumas carências, mas está caminhando para sanar e melhorar a assistência a quem vivencia a violência. “A expectativa da Brigada Militar é a melhor possível. É mais um serviço que a corporação fará para suprir a falha de outros órgãos. Devemos pensar na segurança como um todo e em especial a das mulheres”, enfatiza.
Se implantada hoje, a patrulha poderia beneficiar mais de 200 mulheres. Neste ano, somente através da Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher (Deam) foram solicitadas ao Poder Judiciário 256 medidas protetivas. Os dados não contabilizam as ações requeridas pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Denúncia via internet
Desde outubro, Bento Gonçalves possui uma nova ferramenta para auxiliar na identificação das vítimas e oportunizar atendimento pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: um canal de denúncias através do site da prefeitura (www.bentogoncalves.rs.gov.br). A ferramenta tem por finalidade promover o direito das mulheres de viver sem violência, além de conscientizar a população sobre a importância da participação de todos no enfrentamento do problema. Para denunciar é preciso fornecer obrigatoriamente o nome, telefone e endereço da vítima, além de relatar o que ela vem sofrendo.
Reportagem: Katiane Cardoso
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