Ações planejadas para enfrentar a violência contra a mulher a partir da sistematização de dados. Esse é o objetivo do primeiro Observatório estadual da Violência contra a Mulher, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em dez de outubro.
Criado pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública/RS, o observatório fará o levantamento e análise de índices relacionados ao tema. Os dados são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio - morte de mulheres em razão do sexo (feminino). É a primeira vez que estado faz esse tipo de levantamento de gênero, com ações conjuntas e transversais.
Em desenvolvimento desde o final de 2012, o trabalho já salvou a vida de pelo menos três mulheres este ano. "O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha, que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore", aponta o coordenador do observatório, Luís Fernando de Oliveira Linch, referindo-se a um caso ocorrido há três meses, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades: "Para obter resultados diferentes, é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo". Ele destaca diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito, com o encaminhamento para a rede de atendimento. Para o secretário, o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. "É sinal de que as campanhas e ações do governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando".
Observatório
A qualificação dos dados de gênero feita pelo laboratório permite ao governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas para erradicar a violência contra a mulher. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. "Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes", afirma Linch. De acordo com o secretário Michels, o observatório permitirá ao governo criar novas políticas públicas e ajustar as que já existem "para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção à vida das mulheres".
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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