Mensagens ofensivas on-line servem como prova e não devem ser apagadas

Mulheres que sofrem agressões virtuais não devem apagar as mensagens de ameaça. Elas podem servir como prova em um boletim de ocorrência ou futuro processo na Justiça.

“A Justiça brasileira aceita plenamente provas eletrônicas”, afirma a advogada Gisele Truzzi, que é especialista em direito digital.

Ela explica que a identificação do agressor é feita por meio de uma ação contra o site em que a ameaça ou assédio ocorreram. Truzzi afirma que, à exceção do Google, que tem a prática de recorrer de todas as ações, as empresas não resistem em fornecer os dados requisitados.

Celi Paulino Carlota, titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, diz não ter conhecimento de denúncias sobre esse tipo de ameaça no Estado –o mais comum são tentativas de extorsão com o vazamento de fotos íntimas. Ela afirma que as situações relatadas pelas blogueiras configuram crime e são passíveis de detenção.

“Só quando esses casos e a punição vierem à tona é que [os homens] vão passar a ter medo de fazer esse tipo de coisa”, diz.

Truzzi relata que em todos os casos de ameaça e assédio na internet que atendeu, as vítimas eram mulheres.

No Brasil, uma figura que se expôs pela causa feminista no último ano foi Nana Queiroz, 29, idealizadora da campanha #NãoMereçoSerEstuprada. A ação viralizou após a divulgação de pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em que 26% dos brasileiros concordaram com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

“Recebi umas 500 ameaças. Gente que falava que me estupraria com meu marido presente. Ameaçaram minha mãe. Mandaram fotos do local em que eu trabalhava dizendo que eu deveria tomar cuidado”, lembra Queiroz.

Os alertas a levaram a pedir demissão. “Minha empresa não tinha como garantir minha segurança”, diz.

Ela fez um boletim de ocorrência em Brasília, onde morava. Com a denúncia, três homens foram presos –dois menores de idade.

Um deles disse à ativista que o problema era que ela não tinha senso de humor –apesar de suas mensagens falarem explicitamente em estupro, segundo Queiroz. “Antes, mulheres eram ameaçadas por carta. Hoje, as primeiras ameaças vêm pela internet. É necessário criar uma Lei Maria da Penha virtual também.”

Fernanda Perrin e Gabriela Terenzi

Acesse no site de origem: Mensagens ofensivas on-line servem como prova e não devem ser apagadas (Folha de S. Paulo – 24/02/2015)