Conversas Cruzadas da TVCOM

Secretária Estadual Márcia Santana fala sobre violência contra a mulher ao programa Conversas Cruzadas da TV COM. 



Curso de Extensão:

Educando para a Diversidade:
Questões de Gênero no Cotidiano Escolar

Objetivo: Oportunizar formação continuada em questões de gênero para professores/as da Educação Básica e outros/as profissionais da educação, capacitando-os para o trabalho escolar que reconhece e valoriza a diversidade sociocultural do povo brasileiro, respeitando identidades, diferenças e direitos humanos, com ênfase na prevenção da violência de gênero.

Público Alvo: Professore/as e outros/as profissionais da educação e da Rede de Atenção à Mulher, do município de Bento Gonçalves.

Período de realização: de abril á dezembro de 2012

Local: Campus Universitário da Região dos Vinhedos

Carga Horária: 100 horas, sendo 50 presenciais e 50 à distancia.

Inscrições: Coordenadoria da Mulher / Centro REVIVI, rua: Cândido Costa, 24/302, Centro – Bento Gonçalves

Telefone: 3055-4560

Período das Inscrições: 05 a 30 de março de 2012

Realização: Poder Judiciário/ Juizado Especial Criminal, Ministério Público / Promotoria de Justiça, Coordenadoria da Mulher / Centro REVIVI, Universidade de Caxias do Sul / CARVI.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Coordenadoria da Mulher e Centro REVIVI prestam homenagem a ex-conselheira

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Bento Gonçalves (COMDIM), a Coordenadoria da Mulher e o Centro REVIVI homenageiam a ex-conselheira do COMDIM, advogada Eliana Nunes Boniatti, falecida em decorrência de acidente de trânsito no sábado, 11, ocorrido no município:



 

"Saudades

na solidão, na penumbra do amanhecer

Via você na noite, nas estrelas, nos planetas

nos mares, no brilho do sol e no anoitecer.

Via você no ontem, no hoje , no amanhã

Mas não via você no momento.

Que saudade !"

Mario Quintana

 

Seguimos o nosso caminho sem a luz da Eliana Boniatti aqui na Terra, mas com certeza, como estrela, ela continuará nos iluminando lá do Céu!

Uma homenagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Coordenadoria da Mulher e Centro REVIVI.

Participação na Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em 2010

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher elege nova diretoria

O COMDIM, reunido em plenária no dia 02 de fevereiro de 2012 na sede do conselho, elegeu a nova diretoria para a gestão 2012-2014, que terá a presidência de Magda Maria Colao:

Gestão 2012-2014

Presidente: Magda Maria Colao

Vice-presidente: Lionina Cabral Piegas

I Secretária: Taís Helena Riboldi da Silva

II Secretário: Aparício Pressi

Magda Maria M. Colao sucede Sandra Giacomini na presidência do conselho. (Fotos: Divulgação/COMDIM)

Na terça-feira, 07, o conselho reuniu-se para confraternizar a passagem de gestão. Prestigiaram o evento Liamar de Fátima de Andrade Soares; Roseli Pertile Possamai; Neilene De Carli; Simone Tafarel; Taís Riboldi da Silva; Inês Fagherazzi; Sueli Lovera Scotton e Magda Maria Colao, e os integrantes da diretoria anterior, Sandra Giacomini (presidente) e Sara Jane de Souza (1ª secretária). A diretoria 2010-2012 ainda contou com Cleber Dalla Colleta (vice-presidente) e Iara Lovat (2ª secretária). Sucessora da psicóloga Sandra Giacomini, da Coordenadoria da Mulher, a nova presidente, psicóloga e doutora em Educação, Magda Colao, representa as 'Instituições particulares e curso superior' no conselho.

Confraternização da passagem de gestão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Coordenadoria da Mulher divulga programação de comemorações do "Mês da Mulher"

A Coordenadoria da Mulher divulga a programação deste ano para as comemorações do Dia Municipal e Internacional da Mulher em Bento Gonçalves, promovida pela Prefeitura e Coordenadoria da Mulher e entidades parceiras

Informações: 3055-4560.

 

Autonomia e igualdade das mulheres

Programação Comemorativa ao Dia Municipal e Dia Internacional da Mulher

  

Exposição “Nem tão doce lar”

Período da Exposição: 12 de março a 4 de abril

Local: Sede da UACB-Centro- Subsolo Loja Volpato

Organizadores: Rede de atenção à mulher

A exposição “Nem tão doce Lar” propõe a denúncia da questão da violência doméstica e, por conseqüência, todas as formas de violência chamando atenção para um tema que precisa ser discutido em todos os níveis e setores da sociedade para ser superado. 

 

Curso Gratuito de Degustação de vinhos para Mulheres

Dia 7 de março

Horário: 18 horas

Local : Salão nobre da Prefeitura Municipal

Organizadores: SEMTUR, ABE, IBRAVIN

 

Dia da Mulher

Autonomia Pessoal - Cuidando da sua saúde

Dia 8 de março

Horário: 13h às 17h

Local : Via Del Vino

Organizadores: Rede de atenção à mulher

 

Lançamento do Calendário da Mulher

Dia 8 de março

Horário: 15h

Local: Via Del Vino

Organizadores: Rede de atenção à mulher

 

Caminhada das Mulheres

Dia 10 de março

Horário 9h

Saída : Praça das Rosas- Igreja Cristo Rei

Chegada: Via Del Vino

Organizadores: Rede de atenção à mulher

 

 III Mulher Show

 Dia 31 de março

 Horário: 14 horas

Local : Clube Aliança

Inscrições na Coordenadoria d a mulher até 9 de março.

Organizadores: Rede de atenção à mulher

 

Homenagem às ex-vereadoras

Dia: a definir

Horário: 18h30min

Local: Câmara de Vereadores

Organizador: Câmara de Vereadores

 

Programação Especial ESF e EBS

Palestra: Autonomia da Mulher, sexualidade, bem estar e violência.

- Centro de Referência Materno Infantil

Dia 05-Manhã / Dia 06-Manhã / Dia 07-Manhã / Dia 08-Manhã e Tarde

Palestras

Coleta de citopatológico durante toda a semana

 

- Licorsul  

Dia 06 de março - Tarde - Oficina da mama - IMAMA

Dia 08 de março - Dia das Glamurosas – Palestra, pedidos de mamografia, citopatológico.

 

- Santa Marta

Dia 06 de março - Tarde / Dia 13 - Tarde / Dia 28 - Manhã - Palestras

Coleta de citopatológico durante todo o mês.

 

- Pinto Bandeira

Dia 08 de março - Tarde da beleza, orientações sobre saúde e confraternização.

 

- Barracão

Dia 08 de março - Tarde - Chá das Mulheres – Local Comunidade Linha Cruzeiro.

 

- Progresso 

Dia 12 de março - Tarde – Palestra.

 

- Unidade de Saúde Central  

Dia 13 de março - Tarde – Chá com idéias.

Convidado: Dr. Del Grande.

 

- Eucaliptos 

Dia 16 de março - Tarde

 Palestra e Confratização – Salão da Comunidade

 

- Tuiuty

Dia 21 de março - Tarde – Palestra, brindes e baile.

 

- Zatt

Dia 24 de março - Manhã – Palestras, coleta de Citopatológico, distribuição de brindes e lanches.

Organização: Saúde da Mulher, ESF, UBS, Coordenadoria da Mulher, IMAMA.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura 

Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida, decide STF

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.

A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.

Até a decisão desta quinta, a Lei Maria da Penha permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A partir de agora, o Ministério Público pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante sua continuidade.

O Supremo julgou nesta quinta duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pretendiam garantir a aplicação da lei para coibir a violência doméstica.

Em seu voto, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, votou a favor da abertura de ação penal contra agressores a partir de queixa feita pelo Ministério Público, sem obrigação de que a mulher tenha de tomar a iniciativa de denunciar o crime.

Ele argumentou que, em caso de violência doméstica, é preciso considerar a necessidade de "intervenção estatal" para garantir a proteção da mulher, como previsto na Constituição. "Sob o ponto de vista feminino, a ameaça e as agressões físicas não vêem, na maioria dos casos, de fora. Estão em casa, não na rua. O que não reduz a gravidade do problema, mas aprofunda, porque acirra a situação de invisibilidade social", observou o ministro.

Inibição

Único a votar contra essa interpretação, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, ponderou sobre as consequências da atuação do Estado nos casos de violência contras as mulheres. Para ele, essa mudança de interpretação na lei pode inibir a representação de queixas por parte da mulher.

Argumentou ainda que a atuação do Ministério Público pode desconsiderar a vontade de mulher e até acirrar a violência nas famílias. "Há o risco de que, a mulher continuando a conviver com o parceiro, no meio dessa convivência, eventualmente já pacificada, sobrevenha uma sentença condenatória que terá no seio da família consequências imprevisíveis, e que pode desencadear maior violência", completou Peluso.

A observação foi rebatida pelo relator. "Penso que o valor maior a ser resguardado é o valor que direciona à proteção da mulher e o estado não a protege quando exige que ela adote postura de antagonismo contra o que já se revelou agressor", disse Marco Aurélio.

Já o ministro Gilmar Mendes, embora tenha votado a favor da nova interpretação, afirmou que a denúncia proposta pelo Ministério Público, independentemente da vontade da agredida, pode ser mais um motivo de desentendimento no núcleo familiar.

"Às vezes, a ação penal pública incondicionada [processo aberto sem queixa da agredida] vai ser um elemento de desagregação familiar e o texto constitucional quer um mínimo de integração. Daí eu não estar seguro quanto a essa fórmula que vamos eleger", disse Mendes.

Constitucionalidade

No primeiro processo, o tribunal declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher. O julgamento terminou com aplausos no plenário.

De acordo com o voto do relator, a lei está em "harmonia" também com tratados internacionais, assinados pelo governo brasileiro, que prevêem a criação de normas para prevenir e punir a violência específica contra a mulher.

"A Lei Maria da Penha retirou da invisibilidade e do silêncio a vítima de hostilidade ocorrida na privacidade do lar e representou movimento legislativo claro no sentido de garantir a mulheres agredidas o acesso efetivo à reparação e justiça", disse o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

Ao defender a importância da atuação do Ministério Público nos casos de agressão contra mulheres, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que condicionar a punição à apresentação de queixa por parte da vítima é "perpetuar um quadro de violência física contra a mulher".

De acordo com a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Graice Mendonça, 92,09% da violência doméstica é praticada pelo homem em face da mulher, o que demonstra a necessidade de um regime legal diferenciado para conter a violência contra o sexo feminino.

"Esses dados espancam a tese de que a Lei Maria da Penha fere a isonomia entre homens e mulheres. O que é o principio da igualdade senão tratar desigualmente aqueles que se encontram em posição de desigualdade", disse a representante da AGU.

Durante o julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os quais, desde a entrada em vigor da lei, foram distribuídos 331.796 processos que tratam de agressões a mulheres. Desse total, segundo o CNJ, 110.998 foram sentenciados até março de 2011.

"A quantidade de processos nas prateleiras das varas criminais responsáveis pelo julgamento dos casos envolvendo crimes contra mulheres ilustra a dificuldade do Poder Judiciário em atender a demanda das vítimas", disse o presidente da OAB.

Fonte: Globo

Abertas as inscrições para o III Mulher Show

No dia 1° de fevereiro, as inscrições gratuitas para participar do "III Mulher Show", a ser protagonizado pelas mulheres da comunidade de Bento Gonçalves. O evento tem o intuito de apoiar e divulgar o talento das mulheres, com entretenimento, lazer e diversão. O evento será realizado no dia 31 de março, no Clube Aliança, com apresentações de músicas, danças, peças teatrais ou outras expressões artísticas. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de março.



 

Podem participar deste concurso todas as mulheres de Bento Gonçalves, individualmente ou em grupo, que queiram apresentar seus talentos, promovendo a arte do feminino. Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscrição, disponível na Coordenadoria da Mulher (Rua Cândido Costa, n°24, Ed.Cainelli, sala302), ou pelo email: centrodamulher@gmail.com. Informações: (54)3055.4560.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura